O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, na semana passada, a abertura de uma pesquisa sobre projetos de pesca esportiva e etnoturismo no Território Indígena do Xingu, localizado no estado do Mato Grosso. As informações são da Folha Max, de Cuiabá.
A medida visa analisar se as atividades devem ou não ser permitidas nas terras indígenas da região, e o procedimento terá um prazo de um ano para ser finalizado. A decisão do MPF segue a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União, que determina a apuração da legalidade e da viabilidade de projetos que envolvem a visitação e a pesca esportiva, práticas que estão sob análise desde 2015, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) estabeleceu diretrizes para o turismo nas terras indígenas.
A norma em questão determinava, entre outras coisas, os requisitos para a realização de atividades turísticas, como o etnoturismo, e o uso dos recursos naturais nas áreas indígenas, como a pesca esportiva.
Foto: Reprodução / Pescando Gigantes.
A pesquisa surge após um encontro realizado em agosto de 2024, solicitado por lideranças da Comunidade Indígena Pequizal Narutovu, do Parque Indígena do Xingu. Durante a reunião, os representantes da comunidade relataram que há projetos em curso para a implementação de ambas as atividades – pesca esportiva e etnoturismo – que aguardam a análise da Funai.
O que aconteceu?
Houve reunião de lideranças indígenas envolvidas em projetos de etnoturismo e Turismo de Pesca no Parque do Xingu em Mato Grosso com o MPF pedindo que a Funai acelerasse e ajustasse as anuências para que eles pudessem exercer os projetos que geram rendas para essas comunidades.
Por isso, o Ministério Público está dando um prazo para a Funai realizar os estudos necessários para que essas atividades possam ser acompanhadas e trabalhem conforme a normativa da própria Funai e Ibama. Segundo pessoas envolvidas, os processos da Funai estão lentos e os operadores não estão recebendo as devidas anuências, além da falta de estudos por parte do Ibama.
De acordo com fontes, a Funai havia pedido para que o Ibama realizasse estudos em mais de dez aldeias, mas o órgão não os realizou ainda, por falta de pessoal. Estão previstos os estudos para 2025. Com isso, após a reunião, as operações no Xingu continuam, porém, com a condiciante de que ao longo de 2025 a Funai resolva os problemas para a continuação dos projetos tão importantes para essas comunidades.
De acordo com as lideranças, a Fundação precisa tomar uma decisão sobre a continuidade ou não desses projetos, que poderiam impactar as tradições e os modos de vida das populações indígenas da região.
Foto: Débora Schuch e Davi Ribas - Funai.
De acordo com o Folha Max, a procuradora federal Vanessa Cristina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, responsável pela portaria, explicou que a investigação tem o objetivo de acompanhar a tramitação dos projetos dentro da Funai e avaliar se os mesmos devem ou não ser autorizados.
"A nossa atuação busca garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam respeitados, ao mesmo tempo em que buscamos uma avaliação aprofundada das possíveis consequências dessas atividades para o meio ambiente e a cultura local", afirmou Scarmagnani.
Foto: Lucas Landau / ISA.
Além das ditas preocupações com o impacto ambiental e cultural, a investigação também deve avaliar as implicações legais da presença de iniciativas externas nas terras indígenas. A pesca esportiva, por exemplo, é uma atividade que pode gerar um aumento do número de turistas e pescadores na região. Isso, de acordo com a investigação, poderia afetar a fauna local e a vida das comunidades tradicionais.
Já o etnoturismo, que envolve o turismo de experiência nas culturas indígenas, pode ser uma fonte de renda para as comunidades, mas também exige um controle rigoroso para evitar a exploração indevida.
Foto: Débora Schuch e Davi Ribas - Funai.
Organizações indígenas e ambientalistas destacam a necessidade de um diálogo mais efetivo entre as comunidades locais, o governo e os setores privados interessados em investir na região.
Entre com o Facebook
para comentar
para comentar
