Pescadores esportivos criam abaixo-assinado contra proposta de alteração de leis de pesca no MS

De acordo com influenciadores do ramo, as alterações, se aprovadas, podem impactar negativamente o turismo pesqueiro e a conservação das espécies no Mato Grosso do Sul.

Por Marcelo Telles - 26/11/2024 em Notícias / Política - atualizado em 26/11/2024 as 11:46

Um movimento de pescadores esportivos vem ganhando muita força nas últimas semanas nas redes sociais e em toda a internet. A ação veio em resposta às propostas de revisão de decretos estaduais que regulamentam a pesca no estado do Mato Grosso do Sul.


Gabriela Brasil, empresária e influenciadora de pesca esportiva, do grupo Pescadores do MS, abriu um abaixo-assinado contra as propostas, incentivando pescadores que expressam preocupação com os impactos negativos que essas mudanças poderiam ter, tanto para o turismo pesqueiro, quanto para a preservação ambiental.


Influenciadora e empresária Gabriela Brasil é forte defensora da preservação no MS. Foto: Reprodução / Instagram (@gabrielabrasiil). 


De acordo com o Campo Grande News, a discussão começou na semana passada, quando o Conselho Estadual de Pesca (Conpesca/MS) apresentou as alterações propostas à Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).


Entre os presentes na reunião estavam presidentes de colônias de pescadores, associações de pesca e aquicultura, além de representantes da sociedade civil e do poder público.


Os principais pontos das alterações incluem a liberação da comercialização da curimba, a revogação de um decreto que protege trechos do Rio Miranda e Rio Aquidauana para a pesca artesanal e profissional, a autorização para o abate e transporte do peixe dourado (segundo o projeto, por falta de estudos conclusivos sobre a extinção da espécie), o fim da medida máxima para captura de algumas espécies e o aumento da cota de pesca para profissionais.



Preocupação com o abate do dourado e a ampliação das cotas

Novas medidas no MS poderiam trazer malefícios para o peixe da espécie dourado. Foto: Reprodução. 


Entre as mudanças mais preocupantes para os pescadores esportivos estão a liberação do abate do peixe dourado, que é uma das espécies mais procuradas pelos turistas que visitam o estado, e a remoção dos limites de tamanho para a captura de algumas espécies, como o jaú, cachara, pintado e pacu.


O Decreto 15.166 de 2020 estabelece limites para a captura de 21 espécies no estado, incluindo o dourado, mas as novas propostas buscam flexibilizar esses parâmetros.


Ainda de acordo com o Campo Grande News, Gabriela Brasil, que atua no turismo pesqueiro e é proprietária de um hotel de pesca na região do Rio Aquidauana, fez um alerta para os danos que essas alterações podem causar.


Segundo ela, a liberação do abate do dourado representaria um “desastre” para o turismo de pesca esportiva. 



Abaixo-assinado e mobilização

Abaixo-assinado já ultrapassou a meta inicial de assinaturas. Foto: Reprodução / Abaixo-assinado Pescadores do MS. 


Em resposta a essas propostas, Gabriela Brasil e outros defensores da pesca esportiva lançaram um abaixo-assinado, que até o momento já conta com mais de 1.600 assinaturas, superando a meta inicial de 1.500 participantes. Leia as informações do abaixo-assinado na íntegra: 


“A importância deste abaixo-assinado

Iniciado por GABRIELA BRASIL



O turismo de pesca esportiva do Mato Grosso do Sul, e toda a cadeia socioeconômica que depende dele, estão sob ameaça. Isso é causado por planejamentos de revogações e novos decretos que não favorecem a preservação ambiental, prejudicando severamente a natureza, todo o comércio turístico e aqueles que dependem dele. O impacto negativo é enorme e muitas vezes irreparável.


Esta cotado já para ser liberado a partir de 2025:
• Liberação do abate e transporte do peixe dourado por falta de meios para estudos sobre a "extinção" do peixe no MS
• Fim da medida máxima das todas as espécies de pescados
• Aumento da cota do pescador profissional
• Comercialização do peixe espécie curimba
• Revogação do decreto liberado a área do trecho protegido do rio Miranda e Rio Aquidauana para a pesca artesanal e profissional


Como proprietária de um hotel de pesca, e influenciadora da pesca no Mato Grosso do Sul (MS), defensora intransigente da preservação da natureza, eu vivencio diariamente a grave situação em que se encontra a pesca esportiva na minha região na qual operando à beira do rio Aquidauana, onde antes existiam muitos peixes grandes e belos, hoje enfrentamos a triste realidade do esgotamento do estoque pesqueiro devido à falta de leis e fiscalização adequadas, se os decretos forem aprovados a situação irá se agravar, MATO GROSSO DO SUL PRECISA PROGREDIR, não REGREDIR! 


Solicito, juntamente ao grupo de pescadores esportivos do Mato Grosso do Sul, o urgentemente ao Governador Eduardo Riedel que preste maior atenção a esta situação crítica. Precisamos de ações eficazes para proteger a natureza e garantir a sobrevivência do turismo de pesca esportiva no nosso belo estado.


A beleza natural e a rica biodiversidade do Mato Grosso do Sul devem ser preservadas, tanto para o benefício dos habitantes locais quanto para os turistas que vêm de todas as partes para desfrutar da pesca esportiva.


A preservação da natureza, o fortalecimento do turismo de pesca esportiva e a proteção dos meios de subsistência que dependem dele são de suma importância. Não podemos permitir que essa questão seja ignorada.


Assine esta petição para apoiar nossos esforços e urgir o Governador Eduardo Riedel a tomar as medidas necessárias. A pesca esportiva no Mato Grosso do Sul não pode esperar."


Pescadores aguardam novo posicionamento do governo estadual. Foto: Reprodução / Turismo MS. 


O objetivo, de acordo com os organizadores do movimento, é pressionar o governador Eduardo Riedel (PSDB) a não aprovar as mudanças nos decretos, garantindo a preservação das espécies e a continuidade do turismo pesqueiro sustentável no estado.


Em março deste ano, foi sancionada a Lei 6.190, que veda a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e a industrialização do dourado nos rios do estado até março de 2025.


No entanto, com as novas propostas, a liberação do abate do dourado e a flexibilização das regras poderiam ir contra os avanços feitos até agora para a preservação da espécie.


A discussão sobre as novas propostas continua na ALEMS e está sendo acompanhada de perto pelos pescadores esportivos e empresários do ramo.



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