Após a grande vitória do estado do Mato Grosso com a Lei do Transporte Zero, que é referência e um exemplo a ser seguido no caminho da proteção do meio ambiente, uma proposta pode ameaçar seus ideais.
Com forte pressão feita por partidos políticos, a Lei do Transporte Zero, que proíbe, pelo período de cinco anos, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do estado de Mato Grosso, sofreu grandes alterações. Agora, 100 espécies de peixes foram colocadas de fora da lista de proteção que a lei abrangia.
Mais uma vez, precisamos reforçar: a Fish TV é apoiadora, obviamente, da pesca esportiva e da aquicultura, que é a produção de pescados. As atividades geram emprego e renda, além de fomentarem o esporte e criarem um hábito sustentável. As alterações propostas na Lei do Transporte Zero, porém, não geram riqueza e vão de desencontro total à sustentabilidade.
Rios de Mato Grosso podem sofrer com a mudança na lei. Foto: Reprodução / Gazeta Digital.
Com a mudança, todas as 100 espécies ficam liberadas para a pesca (transporte, comércio e armazenamento), restando APENAS 12 outras espécies que ainda continuarão tendo proteção. A proposta foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal na última semana.
Apesar de possuírem cotas que, segundo a lei, devem ser respeitadas, a alteração enfraquece o movimento mundial de preservação da natureza.
Com isso, a proibição da pesca por 5 anos fica valendo apenas para as espécies de Tucunaré, Dourado, Cachara, Matrinxã, Caparari, Jaú, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Pintado/Surubin pescados nos rios mato-grossenses.
Tambaqui é uma das espécies que sai da lista de proteção. Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal - Terra da Gente.
A lei, que é respeitada e conhecida por combater a pesca predatória, já era alvo de críticas de alguns grupos há um tempo. No final do mês passado, uma audiência de conciliação já havia sido organizada, envolvendo partidos políticos, que se uniram e entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra o Transporte Zero.
A partir de agora, o ministro André Mendonça, do STF, será responsável pela avaliação da proposta que altera a lei em questão.
Mato Grosso é um dos locais que mais atrai pescadores esportivos. Foto: Reprodução / Cenário MT.
A Fish TV reforça que se opõe, totalmente, à todas e quaisquer atividades que vão de desencontro aos verdadeiros ideais da pesca esportiva!
Entre com o Facebook
para comentar
para comentar
