Será votado hoje, sexta-feira, às 16h30min, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei nº 632/2017, de autoria do deputado Sebastião Santos (PRB), que proibi a pesca de dourado pelo período de três anos, estando liberada somente para a prática esportiva (pesque e solte), fins científicos e de subsistência, visando a preservação da espécie, bem como seu repovoamento nos rios do Estado.
De acordo com o deputado, aprovado o projeto de lei, ele será encaminhado ao Governador para sanção e promulgação no Diário Oficial. "Estamos regulamentando o código de pesca no Estado, que vai proibir a pesca, comercialização e o transporte desta espécie, com exceção dos ribeirinhos. Hoje, o Estado de São Paulo já possui fiscalização por drones, que monitoram as áreas dos rios e afluentes, passando a monitorar também a espécie do dourado.
A pesca esportiva já está regulamentada como um dos itens descritos na lei nº 1.261/2015, que define as estâncias e municípios de interesse turístico. A Frente Parlamentar em Prol da Atividade Pesqueira e Aquicultura vêm realizando um grande trabalho juntamente ao Governo e aos órgãos do Estado, para que possamos criar projetos e ações para conscientização da população sobre a pesca esportiva em nossos rios, lagos e afluentes."
O presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - Anepe, Antônio Carlos de Araújo, também se pronunciou sobre o assunto. "Nós apoiamos integralmente, todos e quaisquer projetos, nacionais ou locais, que dizem respeito a preservação dos estoques de pesca e criação de oportunidades dentro da pesca esportiva, como o turismo de pesca", diz.
Com o projeto, o dourado poderá ser preservado, e estando liberado para a prática da pesca esportiva, irá fomentar turismo, geração de renda e emprego.
Em breve mais informações sobre a votação do projeto.
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