Piracema: quais as datas oficiais e o que é permitido durante esse período?

Se você é pescador esportivo, admira o esporte ou, simplesmente, está sempre ligado nas notícias relacionadas ao meio ambiente, com certeza já ouviu falar sobre o período da piracema, época essencial para a reprodução das mais diversas espécies de peixes espalhadas pelos nossos rios. Mas, afinal, o que é a piracema?

A piracema é um período em que as espécies de peixes sobem os rios em cardumes, nadando contra as correntezas e contra diversos outros obstáculos, para encontrar o melhor local para a desova.

O trabalho da natureza é tão forte, que os peixes “decidem a hora certa” da piracema, dependendo da soma de alguns fatores, como a temperatura, o nível dos rios e a turbidez da água em que eles se encontram, ocorrendo principalmente nos períodos de chuva, épocas em que se observa uma maior fartura de alimentos, o que é essencial para os peixes que estão em migração.

Quando o cardume sente que esses fatores são favoráveis ao seu período de reprodução ideal, parte para uma longa viagem rumo aos locais de desova.

A palavra vem do tupi e significa, literalmente, “subida dos peixes”: “pira” significa “peixe” e “cema”, “subida”. Portanto, como depende de muitos fatores diferentes, e lembrando que o Brasil é um país de dimensões continentais, obviamente, o período de piracema varia de região.

Essa variação pode acontecer, até mesmo, de espécie para espécie. Então, como esse período é muito sensível para os peixes, também levando em conta a importância que ele tem para que as populações se mantenham vivas no futuro, foram criadas regras para esta época, além de todo o trabalho de fiscalização que se intensifica durante esses meses.

Mas, como elas mudam de estado para estado, bem como as suas datas de início e término, os pescadores esportivos se perguntam: afinal, o que pode e o que não pode durante a piracema?

Por princípio Constitucional, cada estado brasileiro pode ter sua própria legislação, inclusive ambiental, desde que ela seja igual ou mais restritiva do que a Legislação Federal.

Com isso, embora existam diversas normas federais a respeito da piracema, cada entidade federativa tem total autonomia legislativa, o que pode resultar em regulamentações mais severas, dependendo da região. Veja as datas da piracema em alguns estados brasileiros:

REGIÃO CENTRO-OESTE

MATO GROSSO DO SUL
Nos rios federais da Bacia do Paraná, que estão dentro do estado do Mato Grosso do Sul, o período de piracema corresponde ao dia 5 de novembro deste ano, até o dia 28 de fevereiro de 2024.

MATO GROSSO
Já no estado do Mato Grosso, o período da piracema será entre os dias 2 de outubro e 1º de fevereiro de 2024. Essa data foi discutida e definida durante uma reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), na última semana.

GOIÁS
No estado de Goiás, o período piracema em todas as bacias hidrográficas também começa neste 1° de novembro, com previsão de terminar no dia 28 de fevereiro do próximo ano. Durante esses meses, fica proibida a pesca amadora, subaquática, ornamental e pesca artesanal. No estado, a única modalidade permitida é a pesca esportiva.

REGIÃO SUDESTE

RIO DE JANEIRO
No norte do estado do Rio de Janeiro, a piracema também começa hoje, dia 1º de novembro de 2023. O período também se estende até o dia 28 de fevereiro de 2024. Por exemplo, pescadores do Norte Fluminense, não poderão pescar na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e demais lagoas, até o término do defeso.

MINAS GERAIS
A piracema no estado de Minas Gerais está previsto para começar neste dia 1° de novembro e deve terminar em 28 de fevereiro de 2024. Todas as bacias hidrográficas do estado estão inclusas no defeso, que é a legislação aplicada para proteger as espécies durante a piracema, incluindo os rios São Francisco, Doce, Jequitinhonha, Paranaíba e Grande.

SÃO PAULO
De acordo com a Polícia Militar do estado de São Paulo, as regras da piracema estadual se divide em dois locais: a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná e a Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste. Nos dois locais, fica permitido competições de pesca realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridos. Também é permitido a pesca desembarcada utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, apenas de espécies não nativas, sem limite de captura para pescador profissional e 10 kg, mais um exemplar para pescador amador, nos rios e reservatórios. Piaçu não é permitido. Também está liberada a pesca embarcada com os mesmos petrechos, somente em reservatórios. Já é exclusiva da Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste a liberação da pesca para pescadores profissionais em reservatórios, permitindo-se também a pesca embarcada e desembarcada utilizando rede de emalhar com malha igual ou superior a 100mm e comprimento inferior a 1/3 do ambiente aquático, além de tarrafa de malha igual ou superior a 70mm. A PM de São Paulo pede que demais informações sejam verificadas no Art. 3º, inciso V a XVIII da Instrução Normativa IBAMA nº25 de 01/09/2009.

ESPÍRITO SANTO
No estado do Espírito Santo, a piracema está prevista para acontecer entre os dias 1° de novembro deste ano, até o dia 28 de fevereiro do ano que vem. Todos os rios, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios do estado estão inclusos no defeso, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama.

REGIÃO SUL

RIO GRANDE DO SUL
Durante o fenômeno da piracema no Rio Grande do Sul, a pesca com redes já está proibida, por exemplo, na bacia do Rio Uruguai desde o dia 1º de outubro, indo até o dia 31 de janeiro de 2024.

PARANÁ
No Paraná, o defeso da piracema, também começa hoje, dia 1º. Esse período vai até o dia 28 de fevereiro de 2024. De acordo com autoridades, esse período será marcado por diversas forças-tarefas de fiscalização organizadas pelo Instituto Água e Terra, com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde.

SANTA CATARINA
Desde o dia 1º de outubro, a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina já deu início às fiscalizações ao período de defeso da piracema, que segue até o dia 31 de janeiro de 2024. 

REGIÃO NORTE E REGIÃO NORDESTE

ESTADOS DO NORTE
Os estados da região Norte também seguem datas próximas, tendo atenção especial para alguns locais específicos. O estado do Amazonas, muito conhecido pela força da pesca, está com previsão de início da piracema para o dia 15 de novembro deste ano, terminando em 15 de março de 2024. Segundo responsáveis, todos os ambientes aquáticos de pesca do estado estão sujeitos à proibição. No estado do Tocantins, a proibição da pesca acontece em todos os rios locais, começando hoje, dia 1º de novembro, indo até 28 de fevereiro de 2024. Os demais estados nordestinos seguem a sua data de piracema. 

ESTADOS DO NORDESTE
Os estados da região Nordeste do nosso país possuem datas parecidas, porém, algumas precisam ser observadas em separado. No Ceará, o período da piracema também deve começar no dia 1º de novembro, indo até o dia 1º de março de 2024. Já no estado do Piauí, o período deve ser entre os dias 15 deste mês, até o dia 16 de março, se alongando um pouco mais do que nos outros estados. No Maranhão, então, esse período vai até um pouco mais longe, mas começa um pouco mais tarde também. No estado, está previsto o defeso entre os dias 1º de dezembro e 2 de abril do ano que vem. Os demais estados nordestinos seguem a sua data de piracema. 

Mas, claro! Apesar da importância que esse período tem, sabemos que são muitas datas e pode ser um pouco confuso gravar todas elas. Por isso, nós damos algumas dicas importantes para vocês. A primeira, com certeza, é buscar informação do local de interesse.

As leis de defeso e o próprio período de piracema mudam conforme a região, a espécie e até mesmo o rio. Informe-se sobre os peixes que estão protegidos por lei e busque conhecer a legislação do estado onde você costuma pescar, indo atrás do que é permitido e do que é proibido, pois isso muda de região para região.

Uma dica é entrar em contato com a Secretária do Meio Ambiente, o Ibama ou a Polícia Militar Ambiental. Lembrando sempre que descumprir as regras do defeso geram multas atras e, principalmente, afeta o meio ambiente que tantos lutamos para preservar.

Se o local que você deseja está com regras para a piracema ativas, incluindo para a pesca esportiva, busque outros lugares interessantes ou em que o nosso esporte esteja liberado. Com isso, você não deixa de praticar e respeita a natureza.

Os dados são levantamentos dos portais G1, Canoinhas Online, Agência Estadual de Notícias do Paraná, Guia Crissiumal, AF Notícias, Piauí Hoje, Correio de Corumbá e Brasil 61.

Para mais detalhes, entre em contato com os órgãos estaduais da Secretária do Meio Ambiente, do Ibama e da Polícia Militar Ambiental, respeitando sempre, em primeiro lugar, o nosso meio ambiente!