Hoje, dia 1º de outubro, começou o período da Piracema em alguns locais pelo Brasil. Um dos grandes focos da pesca esportiva nacional, o estado do Mato Grosso, por exemplo, é um dos que entra nessa lista, tendo o fim do período em 31 de janeiro do ano que vem.
Nesse período, a pesca amadora e profissional fica proibida, sendo liberada, apenas, a pesca de subsistência, que é realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para assegurar a alimentação das famílias, sem objetivos comerciais.
Para os ribeirinhos, a cota diária permitida é de três quilos e um peixe de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura definidos pela legislação para cada espécie.
Aqueles que não cumprirem a legislação, poderão ter o pescado e os equipamentos confiscados, além de enfrentar uma multa que varia de R$1 mil a R$100 mil, com um adicional de R$20 por quilo de peixe apreendido.
Fiscalização fica bem mais intensa nesse período de Piracema. Foto: Reprodução / São Bento em Foco.
No Mato Grosso, as Bacias Hidrográficas do Rio Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins entraram na Piracema no dia de hoje. Já em Santa Catarina, está proibida a pesca na Bacia do Rio Uruguai, especialmente nas áreas do Oeste, Meio-Oeste, Extremo Oeste catarinense.
Apesar das datas de início e fim da piracema serem próximas, elas diferem conforme o estado.
Esse período é essencial para a reprodução das espécies de peixes. A piracema é uma fase em que os peixes migram em grandes grupos rio acima, enfrentando correntezas e outros obstáculos, em busca do local ideal para a desova.
A natureza tem um papel fundamental, pois os peixes "determinam o momento adequado" para a piracema com base na combinação de diversos fatores, como temperatura, nível dos rios e turbidez da água onde estão.
Dado que esse período é crucial para a sobrevivência das populações de peixes e, portanto, para a manutenção dessas espécies no futuro, foram estabelecidas regras específicas para essa época, com fiscalização intensificada durante esses meses.
Dessa forma, embora existam várias normas federais relacionadas à piracema, cada unidade federativa possui autonomia legislativa, o que pode resultar na implementação de regulamentações mais severas, de acordo com a região.
É preciso ficar atento às leis da região onde pretende pescar. Foto: Divulgação / SEMA MT.
Embora esse período seja significativo, lembrar as datas pode ser desafiador. Por isso, a recomendação é procurar informações sobre o local de interesse.
As leis de defeso e o período de piracema variam conforme a região, a espécie e até mesmo o rio. Verifique quais espécies de peixes estão protegidas por legislação e estude as normas do estado onde você costuma pescar, conferindo o que é permitido e o que é proibido, pois isso pode variar de uma região para outra.
Tente contatar a Secretaria do Meio Ambiente, o Ibama ou a Polícia Militar Ambiental para mais informações.
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