Entre tantos motivos, o aumento de mortes de espécies marinhas causadas por ingestão de lixo, está diretamente associado às ações propostas pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o ministro Sarney Filho, a pasta em questão prioriza o recolhimento de lixo do mar e impede a contaminação, fortalecendo as reservas marinhas. Entre as políticas públicas estão a internalização de ações previstas na Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol); a Lei de Crimes Ambientais; o princípio do poluidor-pagador previsto na Política Nacional de Meio Ambiente e a Agenda Ambiental Portuária, criada em 1998.
Vale lembrar que em junho deste ano, o Brasil também assumiu, durante a Conferência dos Oceanos, em Nova York, o compromisso voluntário de formular o 1º Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, previsto para junho de 2018. O país também se comprometeu a realizar o 1º Seminário Nacional de Combate ao Lixo no Mar, em novembro de 2017.
O Brasil ainda participa ativamente de outras ações internacionais voltadas para o combate ao lixo no mar. No âmbito do G20, o país participou das discussões e da elaboração da proposta conjunta dos países membros, que representam as mais desenvolvidas economias mundiais.
SANTUÁRIO DAS BALEIAS
No final do ano passado, 29 baleias cachalotes foram encontradas mortas em praias da Alemanha, no Mar do Norte. Elas tinham grande quantidade de sacos plásticos no estômago. Diante de dados como esses, além dos elevados números de descarte de plástico, o Ministério do Meio Ambiente ressalta a importância da criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul. A proposta defende o estabelecimento de uma área de proteção dos mamíferos que habitam o oceano entre os continentes americano e africano.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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