Como estamos no mês em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, diversas ações vêm sendo realizadas para dar destaque às questões ambientais em nosso país.
Por isso, a Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com 648 ações judiciais contra empresas condenadas por crimes ambientais, principalmente, pelo desmatamento de diversos biomas. Ao total, o valor somado das infrações chega a R$ 1,1 bilhão.
Desmatamento é o principal fator pelas infrações ultrapassarem 1 bilhão de reais. Foto: Reprodução / MundoED.
Para se ter uma ideia maior, dessas ações, 32 fazem a cobrança de R$ 800 milhões pelo desmatamento de quase 30 mil hectares. São 27 ações contra o desmatamento da Amazônia, 3 no Cerrado e 2 no Pantanal.
No caso de empresas que foram notificadas e continuaram com a exploração e danificação, além das infrações em dinheiro, também serão cobradas indenizações por dano moral coletivo.
Além disso, as empresas que se encaixam nesses critérios, também deverão realizar ações para recuperar a vegetação das áreas desmatadas, além de ressarcir todo o lucro que receberam com o desmatamento.
Porém, nem todas as ações são, diretamente, por questões de desmatamento de biomas. De acordo com a Advocacia-Geral da União, também existem outras 616 ações para cobrar multas aplicadas pelo Obama e pelo Instituto Chico Mendes.
Além da Amazônia, Cerrado e Pantanal sofreram com desmatamento feito por empresas. Foto: Reprodução / UniFal.
Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, de acordo com a própria Advocacia-Geral da União, além da Pronaclima e das divisões de Cobrança Judicial e de Atuação Prioritária em Cobrança da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, participaram da iniciativa as procuradorias-regionais federais, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes, a Coordenação de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos e advogados da União e procuradores federais integrantes do AGU Recupera.
A importância da cobrança feita pela AGU é grande, não pelo valor em dinheiro em si, mas pela mensagem que fica aos que pretendem desmatar a benefício próprio. É sempre essencial lembrar que o desmatamento tem efeitos devastadores para o nosso meio ambiente.
Em todos esses biomas atingidos, a destruição resulta na perda irreparável de biodiversidade, comprometendo o equilíbrio dos ecossistemas e colocando em risco inúmeras espécies de plantas e animais.
O desmatamento causa diversos problemas ambientais extremamente graves. Foto: Jim Wickens / EcoStorm.
Além disso, o desmatamento contribui significativamente para as mudanças climáticas, liberando grandes quantidades de carbono na atmosfera e acelerando o aquecimento do planeta.
Portanto, a atuação dos órgãos federais na fiscalização e punição de empresas que promovem essa prática, é fundamental para proteger nossos biomas e garantir a conservação da biodiversidade, a preservação dos recursos hídricos e o impedimento aos avanços das mudanças climáticas.
Ainda mais reforçada nesse mês de junho, pelo Dia do Meio Ambiente, é sempre necessário lembrar o quão essencial é a promoção de políticas e práticas de desenvolvimento sustentáveis, que conciliem a atividade econômica com a conservação ambiental, para o bem das atuais e futuras gerações.
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