O projeto de lei nº 632, de 2017, de autoria do deputado Sebastião Santos (PRB), que proíbe a pesca de dourado pelo período de três anos, aprovada na Assembleia Legislativa, foi vetada pelo Governador Geraldo Alckmin. De acordo a nota publicada no Diário Oficial, esse seria um tema que exige um debate mais amplo e deve estar fundamentado em pesquisas, uma vez que a decisão equivocada pode provocar prejuízos em diferentes setores da pesca.
Para o autor da lei, deputado Sebastião Santos, a situação deve ser revertida. "Infelizmente tivemos conhecimento do veto. Vamos tomar pé da situação e tentar trabalhar para derrubar o veto na Assembleia Legislativa. Não podemos deixar uma lei de importância como essa ser desconsiderada", conta.
Ainda na nota publicada, um dos fatores que determinou que o projeto fosse vetado seria a falta de embasamento técnico para proibir a pesca somente do dourado, visto que outras espécies como pacu e pintado também figuram entre as "quase ameaçadas de extinção". Outro motivo seriam as construções de barragens nos rios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que teriam afetado as populações nativas de peixes e não somente a pesca.
O presidente da Associação Nacional de Pesca Esportiva - Anepe, Antônio Carlos de Araújo, também se posicionou sobre o tema. "Acredito tenha sido um enorme retrocesso. Em tempos de tentativas de melhor gerenciamento do patrimônio natural brasileiro, o Estado de São Paulo vai à contramão", diz.
Betinho Oliveira, Presidente da Federação Paulista de Pesca Esportiva, Turística e Ambiental, diz se assustar com esse veto. "Vejo que estamos andando para trás quanto à preservação ambiental. Fico preocupado com essa situação. Hoje, o estado manda mais de 10 mil pessoas por ano pescar dourado na Argentina, exatamente porque nós não preservamos a nossa espécie. Então essa decisão me causa estranheza. Espero que possamos esclarecer melhor essa situação junto ao governo".
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