O
Ministério do Meio Ambiente lançou, nesta terça-feira (4), o Fundo Marinho, um
mecanismo financeiro para garantir a continuidade das ações do Projeto Áreas
Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF MAR. Os objetivos são conservar a
biodiversidade desses ambientes, ampliar o número de unidades de conservação
que fazem parte dele e implementar mecanismos financeiros para a sua
sustentabilidade a longo prazo. O aporte inicial de recursos será de 9 milhões
de dólares. Outros R$ 60 milhões serão direcionados à iniciativa pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Participaram
do lançamento o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, os presidentes do
Ibama, Suely Araújo, e do Instituto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade
(ICMBio), Paulo Carneiro, diretores e gestores do MMA e unidades vinculadas,
representantes do Ministério da Defesa e da Marinha do Brasil, Banco Mundial,
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e WWF Brasil.
A
coordenação do projeto é do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e a execução é do Funbio. “Nosso intuito é que o Projeto
Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas seja transformado em um programa,
seguindo o exemplo do sucesso do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa,
exemplo para todo o mundo”, afirmou o ministro Edson Duarte.
Projeto do governo federal, o GEF MAR foi criado e implementado em
parceria com instituições privadas e da sociedade civil para promover a
conservação da biodiversidade marinha e costeira e a redução da perda de sua
biodiversidade. Integra diferentes categorias de unidades de conservação (UCs)
e outras medidas de proteção baseadas em área, sob diferentes estratégias de
gestão. Ao todo, são 17 unidades de conservação (11 federais e seis estaduais),
localizadas em nove estados (Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Santa
Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba e Pernambuco), e sete
centros de pesquisa.
RESULTADOS
São resultados do GEF Mar a ampliação de 1,57% para 26% da área protegida do
território marinho e costeiro; a atualização das áreas prioritárias para
conservação da biodiversidade; o reforço do monitoramento da biodiversidade
dentro de UCs; o apoio a projetos de integração das UCs com as comunidades.
Além do avanço da efetividade da gestão das UCs.
O ministro destacou que a criação do Fundo Marinho e a ampliação do Projeto GEF
MAR fazem parte dos esforços do MMA para conservação dos ambientes marinhos e
costeiros, a exemplo da Iniciativa Azul. A medida, lançada em julho passado,
incentivará e coordenará projetos para áreas marinhas do país por meio de uma
plataforma gerencial.
De acordo com o secretário de Biodiversidade do MMA, Fernando Lyrio, a criação
do Fundo Marinho representa um ganho conceitual para o Brasil. “A iniciativa é
diferenciada porque apoia a criação de novas unidades de conservação e a sua
implementação, além de inserir as comunidades do seu entorno”, disse.
O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, chamou a atenção para o processo de
articulação até a criação do Fundo e destacou a importância da parceria com o
Ministério da Defesa e com a Marinha do Brasil na iniciativa. “Quando começamos
a desenhar essa estratégia em dezembro de 2017, tivemos o apoio deles para
conseguir ampliar as áreas costeiras e marinhas protegidas e desenhamos a pedra
fundamental da ação que lançamos agora”.
MEDIDA COMPENSATÓRIA
Em fevereiro passado, o Ibama firmou um Termo de Compromisso com a
Petrobras para disciplinar as ações e medidas necessárias para adequação das
plataformas marítimas de produção da empresa, em relação ao descarte de água de
produção. No documento, a empresa se comprometeu a pagar, a título de medida
compensatória, R$ 60 milhões, voltados à execução do GEF MAR.
Por: Ascom MMA
Foto: Paulo Araújo/MMA
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