Foi publicado nesta terça-feira, dia 14, no Diário Oficial da União o decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017 que transfere a secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A secretaria foi criada no MAPA quando o Ministério da Pesca e Aquicultura foi extinto, em outubro de 2015. A equipe de jornalismo da Fish TV conversou com no secretário, Dayvson Franklin de Souza, para saber mais detalhes da mudança e também entender os projetos, as ações e a organização da pasta no governo federal. Confira os trechos da entrevista:
Fish TV - O que representa a transferência da secretaria de Aquicultura e Pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços?
Secretário - Acredito que toda a possibilidade de mudança é uma oportunidade para buscarmos uma melhor estrutura. Quando falamos em mudanças, na verdade, é para melhorar, buscar mais condições pra realizar o trabalho desses setores tão importantes para o país. Nós somos um só governo, apesar das diferentes ações de cada Ministério, portanto, a integração entre as pastas precisa acontecer cada vez mais na gestão pública.
Secretário - Acredito que toda a possibilidade de mudança é uma oportunidade para buscarmos uma melhor estrutura. Quando falamos em mudanças, na verdade, é para melhorar, buscar mais condições pra realizar o trabalho desses setores tão importantes para o país. Nós somos um só governo, apesar das diferentes ações de cada Ministério, portanto, a integração entre as pastas precisa acontecer cada vez mais na gestão pública.
Eu creio que indo para o Ministério da Indústria, muitas ações continuam tendo relação com o Ministério do Meio Ambiente, com o próprio Ministério da Agricultura. Irão surgir outros pontos que pretendemos implementar de forma mais forte, é claro, como o incentivo à nossa indústria. Então, eu vejo essa mudança como uma oportunidade de crescermos, os planos são os mesmos. Será uma transição organizada, não perderemos o foco. Sei que geramos expectativas, mas posso garantir que a pesca e a aquicultura ganham mais destaque dentro do governo Temer. Esses setores irão se desenvolver e proporcionar ainda mais riqueza, emprego e renda para o nosso povo.
Fish TV - No período em que o sr. está à frente da secretaria, que pontos você considera positivos no trabalho já realizado em prol dos segmentos da aquicultura e da pesca?
Secretário - Estamos passando por um momento muito difícil: o desmonte do Ministério da Pesca e a estruturação da secretaria. Contudo, a retomada das ações como as que estamos trabalhando pela pesca amadora são alguns frutos dessa nossa gestão. Assim como a retomada dos Comitês Permanentes de Gestão dos Recursos Pesqueiros - CPG´s. Já o fortalecimento da pesca e da aquicultura no Ministério da Agricultura por meio das Câmaras Técnicas Setoriais é outra ação importante.
Fish TV - Quais são os principais projetos para a aquicultura e para a pesca amadora/esportiva?
Secretário - Na posição de secretário de Aquicultura e Pesca, trabalho no fomento da aquicultura e da pesca como um todo. Para a pesca amadora/esportiva estamos retomando as ações de fomento. A principal iniciativa é o apoio financeiro e institucional para os mais relevantes torneios de pesca amadora. Entendemos que esse tipo de evento seja um vetor para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do setor.
Estamos retomando ainda as ações de capacitação dos condutores de turismo de pesca que ficaram paradas desde a extinção do MPA. Outro ponto relevante é o reforço institucional da pesca esportiva com os acordos de cooperação com outras instituições como a EMBRATUR/Mtur, FUNAI, ICMbio e outras.
Em relação à aquicultura, o trabalho está sendo elencar os principais eixos de fomento juntamente com as Câmaras Setoriais da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Carcinicultura. Um dos pontos seria o desenvolvimento da aquicultura em águas de domínio da união e o crescimento da carcinicultura, principalmente, no Nordeste. Para a Amazônia Legal, estamos prospectando e diagnosticando os principais potenciais para o fomento da atividade da aquicultura. Destaco também o esforço em ações de inovação tecnológica para o fortalecimento das cadeias produtivas da aquicultura de modo geral, um trabalho feito com a Embrapa BNDS e CNPq.
Fish TV - Uma das ações da secretaria é o apoio na realização da III Semana Nacional de Pesca Esportiva, Aquicultura e Proteção Ambiental e II Campeonato Brasileiro de Pesca Amadora Esportiva, iniciativas da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe). Qual será a participação da secretaria nesse evento?
Secretário - A participação será relevante tanto no apoio técnico (desde auxílio na formulação do regulamento) como apoio financeiro. Estamos trabalhando também na articulação com outras instâncias que podem auxiliar na realização do evento. Para isso, entendermos a importância da aproximação com os estados e demais instituições que possam somar esforços para potencializar o campeonato.
Fish TV - Como o sr. avalia a ideia de trabalhar políticas públicas para a pesca amadora/esportiva de maneira integrada com outros ministérios fundamentais para a atividade como o Ministério do Turismo?
Secretário - Acho a ideia ótima e essencial. A própria essência da pesca esportiva já é multidisciplinar, envolvendo ações tangentes ao turismo, por exemplo. Logo, parceiras institucionais reforçam o setor da pesca amadora e esportiva de uma forma institucional.
Fish TV - Para o desenvolvimento do segmento da pesca amadora/esportiva como um todo, que ponto o sr. considera que deva ser investido com mais urgência? E como pretende trabalhar com essa questão?
Secretário - Acredito muito que os campeonatos sejam uma forma de desenvolver a pesca amadora/esportiva. O apoio aos torneios de pesca são ações que fazem com que o esporte chegue até pessoas que ainda desconhecem a pesca esportiva. Mesmo nos dias de hoje, em que a atividade já é relevante para o setor econômico, precisamos mostrar à população em geral a grandiosidade desse segmento.
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