É tempo de piracema em diversas regiões do Brasil e muitos pescadores esportivos ficam em dúvida sobre o que podem ou não fazer durante esse período, que é protegido por leis tanto federais quanto estaduais. Mas, afinal, o que é a piracema? E por que existe defeso das espécies nessa época?
- O que é piracema?
- Período de defeso: quem determina e quem fiscaliza?
- O que diz a Lei?
- O pesque e solte prejudica o peixe em piracema?
- Tocantins: pesca esportiva liberada
- Afinal, leis restritivas são eficientes?
- 3 Dicas práticas
O que é piracema?
A palavra vem do tupi e significa, literalmente, “subida dos peixes” - “pira” denota “peixe” e “cema”, “subida”. A bióloga Lisiane Hahn, diretora técnica da Neotropical Consultoria Ambiental, explica que esse deslocamento faz parte do ciclo reprodutivo de muitas espécies.
“É na subida do rio que as gônadas, ovários e testículos dos peixes amadurecem até eles alcançarem os locais de desova”, aponta. Segundo ela, o período de piracema varia bastante de região para região e mesmo entre espécies em um mesmo rio.
Em Goiás e Tocantins, por exemplo, o período de piracema acontece de novembro a fevereiro. Já no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, começa um mês antes, de outubro a janeiro. Em Roraima, vai de março a junho.
De acordo com Lisiane, o período de piracema é importante porque uma desova de sucesso garante que as populações se mantenham vivas pelos próximos anos.
E é aí que o poder público entra, para regrar e fiscalizar a pesca nesta que é uma época mais sensível aos peixes. Por isso, muitos pescadores esportivos ficam em dúvida sobre o que podem ou não fazer. A seguir, detalhamos alguns pontos.
Período de defeso: quem determina e quem fiscaliza?
Antes de tudo, é importante entender que defeso e piracema são coisas diferentes, embora estejam interligadas. Defeso é a legislação aplicada para proteger as espécies durante a piracema, que, conforme explicamos, é a subida dos peixes nos rios para a reprodução.
Enquanto as Leis e Instruções Normativas são elaboradas pelo Poder Legislativo, tanto federal quanto estadual, a fiscalização é feita por outras instituições, tais como a Polícia Militar Ambiental, a Delegacia do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Essa fiscalização acontece em campo: por água, com barreiras em estradas e também em pontos de vendas de peixes, em que se verifica a origem do que é comercializado, no caso da pesca extrativista.
E aqui é importante enfatizar que o comércio de peixes não se aplica à pesca esportiva, que consiste na prática de preservar o peixe, isto é, pescar e soltar.
Para ter acesso à planilha do Ministério da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (MAPA) sobre o período de defeso e piracema por espécie e região, clique aqui. O Ibama também disponibiliza tabelas com essas informações por bacia hidrográfica. Você pode ter acesso clicando aqui.
O que diz a Lei?
A resposta é: “depende”. De acordo com o ex-superintendente do Ibama em Goiás, Ary Soares, as leis mudam conforme a região do país. “Por princípio Constitucional, cada estado pode ter sua própria legislação, inclusive ambiental, desde que ela seja igual ou mais restritiva do que a Legislação Federal”, explica.
Assim, embora existam normas federais sobre a piracema, cada entidade federativa tem autonomia legislativa, o que pode resultar em regulamentações mais severas em determinadas regiões.
Por isso é fundamental sempre consultar a legislação de onde você costuma pescar, até porque as leis mudam de acordo com o tipo de pescaria: a pesca esportiva tem, evidentemente, definições e restrições diferentes da pesca comercial e de subsistência.
E as punições também variam. Quem desrespeita o defeso pode responder por crime ambiental, e as penalizações vão desde multas de R$700,00 a R$100 mil, até apreensão de equipamentos e detenção.
O pesque e solte prejudica o peixe em piracema?
“Nós não podemos afirmar cientificamente, com um nível de certeza elevado, quais os impactos e como os peixes se comportam”, explica a bióloga Lisiane Hahn, especialista em migração de espécies, apontando a carência de pesquisas que permitam uma resposta conclusiva.
“Por outro lado, nós sabemos, com base em estudos que já foram realizados com o Dourado, que a pesca esportiva não diminui as taxas de sobrevivência, desde que seja feita com o correto manuseio”, complementa.
Por isso, e não só durante a piracema, é fundamental respeitar as boas práticas de pesca. E essa questão vem sendo difundida por meio de cartilhas em estados onde a pesca esportiva é liberada inclusive nesse período.
Tocantins: pesca esportiva liberada
No estado do Tocantins existe um trabalho de longa data em conjunto com o Instituto da Natureza do Tocantins (Naturatins). Essa parceria possibilitou a liberação da pesca esportiva durante a piracema, tanto em rios, quanto em reservatórios.
De acordo com o zootecnista Thiago Tardivo, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Tocantins, essa decisão se baseia na Lei Complementar Nº13, segundo a qual, no Artigo 4º, a pesca esportiva é definida como a prática do pesque e solte com a utilização de anzóis sem fisga.
“Com isso, o governo do Estado, pela política que vem desenvolvendo para fomentar o turismo de pesca, concede todo ano, no período de piracema, a prática da pesca esportiva seguindo essa estruturação”, comenta Tardivo.
Ao mesmo tempo, a gestão produz materiais informativos para o pescador. Uma das cartilhas, desenvolvida entre 2017-2018, contém todas as orientações para a prática da pesca esportiva no estado - desde a regulamentação com a licença de pesca estadual até o correto manuseio do peixe.
Outro estado que avançou nesse sentido foi Goiás, com a recente revogação de uma Instrução Normativa que estendia a proibição da pesca esportiva na Bacia Hidrográfica do Araguaia, protegida por Lei Federal, às bacias do Tocantins e Paranaíba. A prática foi liberada porque as autoridades entenderam que a atividade trazia mais benefícios do que danos.
Afinal, leis restritivas são eficientes?
Para o ex-superintende do Ibama em Goiás, Ary Soares, que procura debater o tema sob o aspecto de custo-oportunidade, as leis de defeso sobre a pesca esportiva deveriam ser mais simples em todo o Brasil.
“Não se trata de pesca extrativista que possa comprometer estoque pesqueiro”, indica Soares. “É muito mais uma questão econômica, com variada interface em vários setores comerciais e atores sociais”, afirma.
Isso porque o pesque e solte movimenta as regiões que têm no turismo de pesca uma fatia importante da atividade econômica, e a proibição categórica impacta diretamente na vida de donos de pousadas e guias de pesca, por exemplo, que dependem desse mercado.
Além disso, conforme aponta Thiago Tardivo, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Tocantins, o pescador esportivo auxilia na fiscalização da pesca predatória durante a piracema.
“Sabemos da dificuldade dos órgãos fiscalizadores em estar na água de forma ostensiva, e este ator, o pescador esportivo, pode auxiliar nas denúncias contra a prática da pesca predatória”, argumenta.
Assim, abre-se o debate sobre a eficiência do defeso quando o assunto é a proibição da pesca esportiva. A prática, de acordo com estudos, não diminui a taxa de sobrevivência dos animais.
Além disso, existe uma cadeia econômica que sofre com as restrições, e ainda há o fato de que o pescador esportivo tem também um importante papel no defeso, já que constrange e denuncia a pesca predatória.
3 Dicas práticas
1. Informe-se!
Como vimos, as leis de defeso e o próprio período de piracema mudam conforme a região, a espécie e até mesmo o rio. Informe-se sobre os peixes que estão protegidos por lei e busque conhecer a legislação do estado onde você costuma pescar. Uma dica é entrar em contato com a Secretária do Meio Ambiente, o Ibama ou a Polícia Militar Ambiental.
2. Cumpra as leis do seu estado
Apesar de a proibição da pesca esportiva durante o defeso ser passível de debate, não corra o risco de ser multado ou de ter seu material de pesca apreendido. Vale sempre conhecer a Lei e cumpri-la como está prevista.
3. Busque outras opções de pesca
Programe uma viagem para algum lugar onde a pesca esportiva seja liberada na piracema, busque espécies que não estão em piracema ou mude de ares, indo, por exemplo, pescar na praia. Há muitas opções para não deixar a pescaria de lado! Lembrando, é claro, que também existe defeso para os peixes de água salgada, que você pode conferir clicando aqui.
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