Se você precisa emitir a sua licença de pesca amadora, saiba
que agora existe um novo site para a confecção do documento. O sistema antigo
carecia de melhorias, por conta das inúmeras dificuldades enfrentadas por quem
acesse o portal. Agora, esse processo está hospedado em um novo local, dentro
do sistema gov.br, que você tem acesso clicando aqui.
No novo site, há duas opções para a emissão do documento.
Uma para pesca desembarcada, que tem custo anual de R$20 e outra para pesca embarcada, com custo anual de R$60. É válido destacar que a última opção dá
direito as duas modalidades da prática. Aposentados brasileiros estão isentos
de taxas, sendo homens acima dos 65 anos e mulheres acima dos 60 anos. Com
validade de um ano, a licença dá direito ao pescador de executar a prática em
qualquer região do país.
Em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), o Jornalismo da Fish TV fez algumas perguntas sobre o novo
site. Confira abaixo as respostas:
Fish TV - Por que mudar o local de confecção
da licença? A dificuldade no sistema antigo tem influência na mudança?
SAP – Os sistemas de gerenciamento do
Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP vem sendo aperfeiçoados e
melhorados, e isso inclui as plataformas de acesso às solicitações e emissões.
Foi por esse motivo que o ‘local de confecção’ mudou. As dificuldades do antigo
sistema não têm total influência na mudança, uma vez que todos os sistemas
estão passando por alterações, e o sistema de emissão da Licença de Pesca
Amadora foi apenas o primeiro.
Fish TV – Quantas emissões foram feitas neste
ano?
SAP – Neste ano de 2020,
foram emitidas aproximadamente 180.000 (cento e oitenta mil) licenças de pesca
amadora/esportiva.
Fish TV - Além dessa ação,
outras estão sendo pensadas para a pesca esportiva?
SAP – Para a pesca Amadora, serão estudadas as normativas que regulamentam o setor, para adequação conforme a realidade atual da atividade.
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