A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de
Operação (LO) para um empreendimento na Serra Gaúcha que atua com pesca
esportiva. O licenciamento autoriza a captura do peixe black bass (Micropterus
Salmoides), uma espécie exótica oriunda da América do Norte.
Essa foi a primeira licença envolvendo o controle objetivo de um
organismo aquático no processo de licenciamento. No site da Fepam, a chefe da
Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa) da Fundação, Clarice
Glufke, ressalta que “o peixe está disseminado em muitos rios e represas
de várias regiões e o licenciamento ambiental pode contribuir com as ações de
controle”.
A solução adotada no licenciamento, emitido no último mês, considerou
uma oportunidade de controle dessa espécie, seguindo o Programa Estadual de
Controle de Espécies Exóticas Invasoras, coordenado pela Secretaria de Meio
Ambiente e Infraestrutura (Sema). Diferentemente da modalidade do pesque e
solte, nesse caso foi acordado com o empreendedor a proibição da devolução do
peixe à água, a autorização do consumo e do transporte, conforme a Portaria Sema nº 79/2013.
O caso gera desconforto e dúvidas em outras partes da sociedade que
defendem o pesque e solte, por exemplo. Discussões assim não foram vistas apenas
no Rio Grande do Sul, mas também em outras regiões. Um exemplo é o tucunaré no
Pantanal, que também é uma espécie introduzida, mas, que por outro lado, gera
hoje grande valor econômico para a pesca esportiva. Para a Fish TV, abater
peixes nunca será a solução.
Aprofundamento técnico é fundamental
Um dos principais pontos desse tipo de debate são as regras e normas
implantadas para resolver essas questões. “Normalmente, as medidas são pensadas
apenas para atender um determinado grupo da sociedade em determinada época.
Muitas das nossas decisões não são tomadas com base em embasamento técnico”,
ressalta o biólogo e especialista em monitoramento de fauna e perito ambiental,
Thomaz Lipparelli, que já participou de diversos seminários de pesca
esportiva.
De acordo com ele, nossos regramentos são insuficientemente técnicos.
Diferente da Argentina, por exemplo, que realizou um estudo aprofundado e se
baseou nas experiências de outros países para estabelecer a pesca de trutas. “
O país vizinho soube lidar com a situação. Outro ponto importante é que os
empresários argentinos diversificam bastante as atividades para atuarem fora da
época de receber turistas para a pesca esportiva”, ressalta.
O biólogo ressalta ainda que o caminho é a criação de mais elementos
técnicos para que, no futuro, projetos que envolvam animais exóticos possam
passar por um processo mais criterioso de impactos ambientais.
A importância de ações de educação ambiental
Em termos ambientais, as espécies exóticas, se não controladas, podem
trazer diversos prejuízos ao ecossistema. Para se ter um equilíbrio econômico,
ambiental e social, outra iniciativa importante, além de estudos técnicos
aprofundados, é uma ação de educação. “O poder público e diversas instituições
poderiam, por exemplo, levar informações técnicas para a comunidade a fim de
disseminar diversos aspectos de conhecimento sobre o assunto, como o manejo
adequado”.
Discussões como essas não são de hoje e irão
continuar surgindo, o importante é que a gente entenda que vários pontos
norteiam esse tipo de situação. Com educação, informação e conhecimento, a Fish
TV preza sempre pela preservação ambiental.
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