O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura, e a Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Portos e Costas, organizaram uma capacitação focada na aquicultura em águas da União.
O evento contou com mais de 70 participantes, incluindo membros das forças armadas de Distritos Navais, Capitanias, Delegacias e Agências, além de outros profissionais envolvidos no setor.
A Marinha do Brasil, que tem a responsabilidade de assegurar a segurança do tráfego aquaviário nas águas concedidas para uso, desempenha uma função essencial para garantir que as atividades de aquicultura sejam realizadas com segurança e de maneira ordenada.
De acordo com o MPA, durante o treinamento, foram abordados os procedimentos necessários para a autorização de uso das águas da União, além de serem apresentados dados atualizados sobre a produção aquícola, conforme o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023, lançado em 7 de novembro deste ano.
De acordo com o MPA, a capacitação vai beneficiar todo o setor de aquicultura. Foto: Reprodução / IDAM AM.
O objetivo principal da iniciativa foi agilizar os trâmites administrativos, uniformizar as exigências e esclarecer dúvidas relacionadas à análise de projetos de aquicultura.
A capacitação buscou nivelar o entendimento sobre as normas estabelecidas pela Autoridade Marítima, garantindo que os projetos de aquicultura atendam aos critérios de segurança da navegação.
Essa abordagem visa regularizar o uso dos recursos hídricos e promover um equilíbrio nas atividades realizadas, contribuindo para o crescimento sustentável do setor.
Segundo divulgado pelo MPA, eles acreditam que o evento fortalecerá a comunicação com a Marinha, resultando em processos mais eficientes e beneficiando diretamente a aquicultura no Brasil.
Aquicultura também foca na sustentabilidade
Aquicultura é uma atividade que caminha junto à sustentabilidade. Foto: Reprodução.
A aquicultura, totalmente ao contrário de atividades como a pesca predatória, por exemplo, é uma prática totalmente sustentável para a produção de alimentos de origem aquática.
Por meio do cultivo controlado de espécies como peixes, camarões, mariscos e algas, a aquicultura reduz a pressão sobre os ecossistemas naturais e preserva as populações de peixes selvagens, muitas vezes ameaçadas pela pesca excessiva.
Além disso, quando conduzida de forma responsável, essa atividade contribui para a proteção da biodiversidade, minimiza os impactos ambientais e promove o uso racional dos recursos hídricos.
Nesse contexto, a aquicultura se torna uma alternativa viável e essencial para garantir a segurança alimentar global sem comprometer a saúde dos ambientes aquáticos, favorecendo o desenvolvimento econômico sustentável das comunidades que dependem desses recursos.
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